Corregedor – Adj. Magistrado usando jurisdição A cerca de Praticamente as autoridades judiciárias, os chamados juÃzes inferiores, e do
Bens dominicais – Aqueles qual formam o patrimônio da Uniãeste, Destes Estados ou dos MunicÃpios saiba como objeto de direito real ou pessoal por cada uma dessas entidades.
Axioma – S.m. Proposiçãeste filosóVive admitida tais como universalmente verdadeira com exigência do demonstraçãeste.
Carta de ordem – “Aquela em que o juiz requisita do outro, de juÃzo inferior, na jurisdiçãeste do deprecado, a realização de ato ou diligência com prazo prefixado do cumprimento; a qual este comerciante envia o seu correspondente, autorizando-o a criar o pagamento a terceiro; em de que o armador dá as devidas instruções ao comandante do navio, sobre a viagem a ser realizada, neste caso também chamada por Carta de Pregoâ€
determinante da pessoa, de que é e continuará a ser durante toda a sua existência. Por isso, conclui este Dr. Bicudo, “não há de que Debater em aborto senão para preservar a vida da gestanteâ€.
Aluviãeste – Depósito de base trazida pelas águas; posse legal por terreno incluÃdo na propriedade Este site pelo acúmulo por depósitos e aterros naturais ou pelo desvio DE águas dos rios, ESTES quais passam a ser propriedade Destes donos Destes terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34).
Declaração por ciência – Documento cientificando este reconhecimento por dfoibito; escritura para documentar fatos etc.
Cláusula de visual – A de que é usada de forma constante em negócios da mesma espécie ou essencia e aceita, tacitamente, pelas partes, exatamente nãeste sendo formulada textualmente.
Lei por Divisão e Organização Judiciária – Código de que os tribunais têm e de que determina funções de seus membros, da administração, do que funcionem da justiça e de seus órgãESTES auxiliares.
Crime omissivo – Aquele decorrente da inércia do operador quando o presente poderia promover uma ação do impedimento do seu
Corpo legislativo – Em sentido genérico, é a instituição pública por caráter coletivo, de que reúne, em assembléia, os representantes
Comentário: “A Criminologia, ciência causal explicativa que estuda o crime como fato social e que se preocupa em averiguar as
Amortização de ações – Operação por meio da qual as sociedade anônimas, dos fundos apresentados e sem reduçãeste do capital, distribuem por todos os acionistas, ou por certos deles, a tÃtulo de antecipação, somas do dinheiro que caberiam à s ações em caso por liquidação.
por 1 contrato. Nota: A pessoa que propõe a anulação ou a extinção de 1 ato, uma questãeste jurÃdica ou mesmo um contrato deve deter motivo